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TRE-AM — 06000458320266040046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6992f0c42d92d2f82af55e2d0698912cbdc2fb3db71d24266d436598fe1d72a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T07:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-07-13T10:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T11:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T00:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T13:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-08-28T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-09-03T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
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  }
}
```
2026-09-22T01:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14381",
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  }
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```

2026-07-10T07:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-08-13T10:56:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-13T10:56:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2026-08-24T11:18:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-24T11:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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2026-08-24T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-08-24T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
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2026-08-26T11:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-08-26T14:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14381",
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}
```
2026-08-26T14:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-16T13:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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