TJRS — 00140393520118210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1e5e360965e34363b6b759b380cd0b1740c1f22df6155e7796b01bd84d13e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-14 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-14T13:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-12-02T11:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-05-19T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-04T10:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-04-04T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-05-13T14:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-23T10:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T10:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T11:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T15:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T10:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T15:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T11:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-14T15:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T13:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T15:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T09:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T14:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T17:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T15:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T17:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T14:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T14:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02T16:31:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-06-02T16:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02T16:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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