TRF3 — 05487295519834036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 493dd4795620fe2430ea8dfb80e11b14c5c39f30aa01d6b211e0d2f20a4c3c9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-07-13 a 2007-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-05-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-03-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2007-03-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-01-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1983-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-01-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-05-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-22T11:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1985-04-11T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2002-01-09T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-20T18:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-17T13:42:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-03-19T10:51:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-03-19T10:51:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2007-05-02T16:26:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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