Ir ao conteúdo

TJAL — 04415191619998020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c1dc60a02cc44c41f2c0c8dee2762b0717c0e88f4c78be6fd55b3456cb2427

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-16 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01: Documento (TPU 581)
2022-10-07: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Petição (TPU 85)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2011-10-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2023-02-01T11:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-01T11:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2011-10-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2011-09-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-02-01T11:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-01T11:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-03-08T08:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2011-09-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-23T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

2011-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-10-07T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-21T16:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-03-18T09:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-18T02:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-07T13:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-07T13:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-22T12:54:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-22T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-24T12:45:32.000Z — Provisório (TPU 245)

2019-09-24T10:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-09-24T09:19:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-11-10T08:37:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2015-11-10T07:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03T10:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-24T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
2012-01-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2011-11-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2009-07-06T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-07-06T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-07-03T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-06-02T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-01-24T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-01-24T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-01-23T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-11-17T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-02-15T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-11-19T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-10-16T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-09-21T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-01-18T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-01-08T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-11-09T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-10-02T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-09-26T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-05-04T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-03-16T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2006-05-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2006-05-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-07-13T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-07-06T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-09-25T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2009-03-27T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-02-18T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-02-15T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2008-02-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-09-24T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-06-06T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-05-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-05-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-05-15T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2007-05-07T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2005-07-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2004-12-27T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

1999-04-16T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

2004-12-27T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAM — 02442359220148040001 — Embargos de Declaração Cível · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada