TJRS — 00129976720198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a5740fb9963fe07b89475f4dfb9150e22ffe464040601c7be07f84c8db61fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-06 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-06T13:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-08T16:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-14T13:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-09-23T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-14T14:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T11:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T13:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T14:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T11:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T15:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T15:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T10:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T11:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T14:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T17:57:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-15T14:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T14:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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