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STJ — 00001446420148210117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29c2838af50d68cc379c6dbb977fdfebbbc77693a309818da146364058b797b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-13
Petição (TPU 85)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-12
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T15:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-29T15:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-11T13:26:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-12-13T09:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-12-13T09:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2018-12-13T19:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-01-17T12:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-09-28T16:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-10T14:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-12-12T05:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-19T14:16:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-02-19T14:16:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-12-11T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-12-13T19:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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