TJSC — 09047043720188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de87160d4d81a5fccdd20a62bdf0fd9c8f87256ccd6cfd9ccd3e28be1327f9fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2020-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-20
- (TPU )
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- (TPU )
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-07
- (TPU )
- 2020-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-30
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T12:34:10.000Z — (TPU )
- 2020-07-16T07:30:02.000Z — (TPU )
- 2020-07-07T18:41:25.000Z — (TPU )
- 2020-06-30T13:37:15.000Z — (TPU )
- 2020-02-06T15:09:35.000Z — (TPU )
- 2020-02-06T15:09:33.000Z — (TPU )
- 2020-02-06T15:09:17.000Z — (TPU )
- 2019-02-18T19:33:01.000Z — (TPU )
- 2019-02-18T19:21:39.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T17:06:22.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-10-29T15:11:57.000Z — (TPU )
- 2018-10-29T15:11:42.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T16:14:02.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T16:14:01.000Z — (TPU )
- 2020-07-16T07:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-16T07:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T19:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T19:10:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08T01:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-01T13:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30T13:39:22.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-06-30T13:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30T10:50:25.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-30T10:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-01T01:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-29T20:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-22T04:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-29T03:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T15:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T15:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19T15:31:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-04T17:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-04T17:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-14T04:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-17T05:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-13T01:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-27T23:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA CÍVEL
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Cacequi
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada