TRE-AC — 06000209420236010002

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4586376e2943d3b2f0d1cd5ddde5fc2cf51f3505dc54562d5a2af1f58c00579

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Petição (TPU 85)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-13T16:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-07-28T11:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-01T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-13T09:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-22T13:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-16T09:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-23T11:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2023-11-20T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2023-07-17T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  10. 2023-07-17T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJRN",
          "valor": 294
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  11. 2023-07-17T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  12. 2023-07-28T11:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
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    }
  13. 2023-07-28T14:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2023-07-28T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-07-29T01:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2023-07-31T03:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  17. 2023-07-31T16:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros",
          "valor": 201
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  18. 2023-08-01T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  19. 2023-08-02T10:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2023-08-02T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
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  21. 2023-08-03T02:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  22. 2023-08-03T02:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  23. 2023-08-04T15:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  24. 2023-08-04T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  25. 2023-08-04T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  26. 2023-08-05T01:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  27. 2023-08-07T02:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  28. 2023-08-09T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  29. 2023-08-11T03:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  30. 2023-08-15T14:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  31. 2023-08-17T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  32. 2023-08-18T10:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  33. 2023-08-18T10:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  34. 2023-08-19T01:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  35. 2023-08-21T02:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  36. 2023-08-25T03:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  37. 2023-08-25T03:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  38. 2023-08-25T03:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  39. 2023-08-25T03:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }
  40. 2023-08-25T03:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16027",
        "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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