TRE-MG — 00002221720166130040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ZONA ELEITORAL - BETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888267ead89b2acb712077155d39f87b045e6b7ad2bbd68deab07a11bfccbde1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Remessa (TPU 123)
2017-05-11
Procedência (TPU 219)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-09
Procedência (TPU 219)
2017-02-07
Recebimento (TPU 132)
2017-02-07
Mérito (TPU 12200)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T16:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
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      }
    }
  2. 2017-02-07T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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  3. 2017-06-09T16:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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      }
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  4. 2016-11-01T11:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2017-01-31T16:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
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  6. 2017-02-02T12:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  7. 2017-02-13T12:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  8. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2016-12-19T10:53:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  10. 2017-01-31T16:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  11. 2017-01-31T16:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  12. 2017-02-06T11:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  13. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  14. 2017-02-07T16:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  15. 2017-02-09T14:30:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2017-02-16T15:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  17. 2017-05-11T14:17:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15709",
        "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
      }
    }
  18. 2017-06-13T14:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15984",
        "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  19. 2017-06-14T14:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15984",
        "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  20. 2021-12-02T16:28:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15984",
        "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  21. 2021-12-02T16:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15984",
        "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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