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TRF1 — 00000078320174013313

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584b8801a7faec60be29d893aa2ae72bbbb73f52ed052cbd78db6109452915de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24: Documento (TPU 581)
2021-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Documento (TPU 581)
2021-05-28: Documento (TPU 581)
2021-05-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-25: Conclusão (TPU 51)
2021-04-19: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T14:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2017-01-10T14:49:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T17:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2018-04-10T14:16:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 8
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2019-04-15T19:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-11-13T12:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-01-10T14:49:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T14:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T17:10:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:11:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:11:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T13:41:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T18:57:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2018-09-12T14:37:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2018-11-12T16:45:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T13:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-04-15T19:33:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-04-25T08:33:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-04-25T08:33:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-09-16T14:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2019-11-13T12:30:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2020-03-09T10:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-03-11T00:24:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2020-05-12T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-05-12T09:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-05-19T17:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-07-15T03:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2020-08-20T12:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2020-09-16T10:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2020-10-30T02:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14178",
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  }
}
```

2020-10-30T08:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2020-12-01T16:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2021-02-19T17:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2021-04-19T15:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2021-05-25T10:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

2021-05-26T07:04:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2021-05-28T13:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 02ª - Macapá
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
TRF2 — 50033218620194025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / Vara Federal de Itaperuna

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