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TRE-AM — 06000482020206040023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8ae10693d91ecc2ef649b2082778a6ffeb211cf4fb69b53dfbbf70f1aee50e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-10: Definitivo (TPU 246)
2021-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30: Publicação (TPU 92)
2021-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T22:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T10:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T15:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T11:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T00:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-22T00:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-07-22T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T02:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-28T02:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-07-28T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-07-28T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-30T03:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-30T02:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-11-30T02:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-03T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-10T02:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-10T12:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-30T22:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T09:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-20T11:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-20T11:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-20T11:31:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-21T12:11:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-10-14T18:00:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-14T18:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
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2021-11-25T16:36:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-26T00:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-11-26T00:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-26T00:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-12-10T13:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-10T13:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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