TRF3 — 50209281320184036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61d1dfe8aabc51ed65f0bb74979867ba5d8eb3d50bba61dc83d49dbbf623138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-04
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T13:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-17T17:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-20T00:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  4. 2022-07-04T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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    }
  5. 2022-07-04T19:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  6. 2019-02-20T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  7. 2019-02-20T16:31:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  8. 2019-07-22T23:37:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13993",
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      }
    }
  9. 2022-07-04T18:13:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  10. 2022-07-04T18:13:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  11. 2022-07-04T19:20:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  12. 2022-07-04T19:20:28.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  13. 2022-07-04T19:33:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  14. 2022-07-04T19:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13993",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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