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TRE-PI — 06000317220256180005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27f2b2e962e4ca38840a54abda76e1864af23d4f96ccb681033bdfefcf2f847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-11 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03
Definitivo (TPU 246)
2025-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28
Publicação (TPU 92)
2025-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-10-23
Petição (TPU 85)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-11T10:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-26T13:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-21T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-09-11T10:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-11T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-09-11T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-11T17:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-09-26T11:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-09-26T12:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-26T13:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-02T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-10-02T09:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-10-02T09:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-02T09:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-10-02T09:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-03T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-10-03T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2025-10-09T02:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-10-10T07:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-10-21T08:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-10-21T08:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-10-21T09:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-10-21T10:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-23T13:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2025-10-23T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2025-10-23T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-10-23T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2025-10-25T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2025-10-28T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-11-01T02:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2025-11-03T10:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2025-09-11T10:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2025-09-29T07:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2025-09-29T07:40:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-10-23T13:47:14.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  36. 2025-10-23T13:47:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  37. 2025-11-03T10:47:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2025-11-03T10:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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