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TJCE — 00541272820098060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0133668997cfc753e8f06c2898e174208372411a79d1bc7b169a70c28791b37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-09 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Desistência (TPU 463)
2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12: Conclusão (TPU 51)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-04-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-17: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Conclusão (TPU 51)
2022-12-11: Remessa (TPU 123)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-11T01:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-07-02T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-04T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T12:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:51:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-11-14T15:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T17:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T13:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T23:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-24T15:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-04T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T08:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-31T14:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-27T17:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-08-25T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-12T17:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-12-07T08:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-30T12:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-12-07T07:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-06-16T13:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-05T03:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-12T18:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-06-22T18:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-03T23:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-03-12T17:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2009-07-15T16:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-21T15:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-03-28T17:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-09T13:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-07-15T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-01-28T15:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-20T18:33:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-07-16T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-29T12:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00989673120068060001 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - IBIRACU
TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJCE — 01482461020118060001 — Execução Fiscal · 2011-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 00083944420068060001 — Execução Fiscal · 2006-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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