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TJRS — 01500241720198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f291f0055d166cfdd80f719316b256f7eef81805f9f638ae8801d2204348c0ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T09:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-11-25T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-11-28T15:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-29T14:05:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2019-11-29T14:05:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-12-16T11:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.