TJSC — 09046706220188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b34700d36d0ea1c7bae9b8e048b0511315d7b19ba76f3765b2ac7470a18f171
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- (TPU )
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- (TPU )
- 2020-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-13
- (TPU )
- 2020-04-07
- Custas (TPU 479)
- 2020-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- (TPU )
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T11:01:11.000Z — (TPU )
- 2020-05-22T06:31:05.000Z — (TPU )
- 2020-05-13T12:57:47.000Z — (TPU )
- 2020-04-07T15:26:14.000Z — (TPU )
- 2019-12-12T13:50:59.000Z — (TPU )
- 2019-12-12T13:50:55.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T17:29:24.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T18:06:53.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-10-29T14:50:52.000Z — (TPU )
- 2018-10-29T14:50:35.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T16:09:01.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T16:09:00.000Z — (TPU )
- 2020-05-22T06:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T01:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T16:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T16:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-07T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:27:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-04-06T16:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-06T16:48:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-04-06T16:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-27T04:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T16:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T16:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T16:25:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-11T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-11T12:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-17T05:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-13T01:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-27T23:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T20:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-15T17:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-05T18:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-24T08:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada