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TRE-AC — 06010527720226010000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 130dbe72f0923e2b49c50af4d2485b9a36089765de2cc7985c80b231e8bfdc39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-11 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Publicação (TPU 92)
2023-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-11T18:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-10-24T08:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2023-04-28T07:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-04-28T07:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2022-09-11T18:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-09-12T08:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-10-24T09:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-11-01T16:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-11-02T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2022-11-02T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-03T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-11-03T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-03T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-03T22:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-07T11:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-27T08:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-27T19:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-28T07:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-05-08T14:58:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-05-09T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2023-05-09T02:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-05-09T07:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-05-13T01:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2023-05-15T09:18:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2023-05-16T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-09-12T08:50:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-02T15:02:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-02T16:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-02T16:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-02T16:03:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-11-07T12:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-26T16:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-27T08:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2023-04-28T07:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-05-05T21:01:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06007133320186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06007323920186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06007730620186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06000561920226140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE STJ1
TRE-AC — 06014338520226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06007613820266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06008948020266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Juiz de Direito 1
TRE-RR — 06001037020246230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais

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