TJAL — 04440478120038020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fabe6c85c2a7087895453f6c0bfa6a7a3db77b4573ae8a111e04bd615fe4eb3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2011-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-03-29T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2018-11-28T09:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T13:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-01T13:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-01T03:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-20T17:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-20T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-21T21:27:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-08T15:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-09-27T11:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-16T13:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10T13:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-19T08:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29T13:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29T13:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-10T19:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-05T05:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-04T03:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-22T18:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-22T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-22T18:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-22T18:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-22T15:53:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-12-15T07:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-30T09:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-09T14:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T14:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T14:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09T14:11:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-01-25T10:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-18T12:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T03:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-26T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-01T15:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-01T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-31T21:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-22T08:21:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-22T08:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-10T14:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-17T10:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22T08:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22T08:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-16T16:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-11T12:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-11T12:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-10T11:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-18T09:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-18T09:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16T11:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-11T21:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-29T09:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18T14:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-18T14:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18T09:50:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-11-17T08:03:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-05T12:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-10-11T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-09-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-27T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-10-02T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2007-03-14T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-08-14T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-01-10T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-12-19T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-03-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2003-12-11T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-04-27T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-08-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2009-07-20T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-11-11T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-11-06T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-10-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-10-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-09-02T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2008-09-02T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-11-16T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-11-03T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-08-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-05-19T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-03-31T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2006-03-16T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-10-21T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-10-14T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-07-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } } - 2005-06-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6357", "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00073527820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00077918920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50047568720208240012 — Execução Fiscal · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00012867620148050076 — Execução Fiscal · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00081030720098190024 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164585520028070001 — Execução Fiscal · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161703620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada