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TJAL — 04422989720018020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8961146f1445a41926330c20855b3b5b4b092e9a8ab56d409052a998ee8302

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2019-04-23T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2019-04-16T12:48:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2018-10-25T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-10-25T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-10-23T09:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2018-10-19T09:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-10-08T14:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-01-12T10:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2018-01-12T10:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2018-01-12T10:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2018-01-12T10:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2018-01-12T10:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2018-01-12T10:52:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2017-11-08T08:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-25T09:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-26T10:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  41. 2011-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  42. 2011-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  44. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  45. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "valor": 74
    }
  ]
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  46. 2011-02-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  47. 2011-01-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2011-01-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  49. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  51. 2010-12-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  52. 2010-12-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  53. 2023-06-15T10:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  54. 2023-06-15T10:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  55. 2023-06-15T10:57:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  56. 2023-06-14T18:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2022-11-16T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
}
  58. 2022-11-16T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  59. 2022-11-16T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  60. 2022-11-16T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  61. 2022-11-16T13:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  62. 2022-06-21T21:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2022-03-25T08:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  64. 2022-03-25T02:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  65. 2022-03-14T11:38:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  66. 2022-03-14T11:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  67. 2022-03-14T11:37:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  68. 2022-02-24T11:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  69. 2021-11-10T21:33:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  70. 2021-06-19T08:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  71. 2021-01-12T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  72. 2020-12-03T18:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  73. 2020-12-03T11:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  74. 2020-11-23T08:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  75. 2020-11-23T08:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  76. 2020-10-28T17:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  77. 2020-08-31T11:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  78. 2020-02-03T12:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  79. 2019-05-06T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  80. 2019-05-06T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  81. 2019-05-03T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  82. 2019-05-03T09:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  83. 2019-04-23T13:56:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  84. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  85. 2011-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  86. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  88. 2011-06-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  89. 2011-05-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  90. 2011-05-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  91. 2010-12-02T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  92. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  93. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  94. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  95. 2010-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  96. 2010-08-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  97. 2010-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  98. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  99. 2018-10-08T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  100. 2018-10-08T14:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  101. 2018-01-12T10:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  102. 2018-01-12T10:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  103. 2018-01-12T10:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  104. 2018-01-12T10:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  105. 2018-01-12T10:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  106. 2018-01-12T10:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  107. 2018-01-12T10:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  108. 2018-01-12T10:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  109. 2018-01-12T10:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  110. 2018-01-12T10:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  111. 2018-01-12T10:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  112. 2018-01-12T10:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  113. 2018-01-12T10:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  114. 2018-01-12T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  115. 2018-01-12T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  116. 2018-01-12T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  117. 2018-01-12T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  118. 2018-01-12T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  119. 2018-01-12T10:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  120. 2018-01-12T10:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  121. 2018-01-12T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  122. 2018-01-12T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  123. 2018-01-12T10:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  124. 2018-01-12T10:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  125. 2018-01-12T10:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  126. 2018-01-12T10:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  127. 2018-01-12T10:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  128. 2018-01-12T10:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  129. 2018-01-12T10:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  130. 2018-01-12T10:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  131. 2020-12-19T03:16:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  132. 2009-06-02T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  133. 2009-05-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  134. 2009-05-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  135. 2009-05-15T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  136. 2009-05-04T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  137. 2009-02-12T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  138. 2008-03-07T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  139. 2008-03-05T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  140. 2007-08-02T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  141. 2007-07-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  142. 2007-05-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  143. 2007-04-30T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  144. 2007-04-02T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  145. 2005-10-21T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  146. 2005-07-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  147. 2005-04-11T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}
  148. 2001-01-09T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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