TRF1 — 00000950720194013102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa36298e9f4b4f94b273fd8e001829e884d8cefcc6fe75d391981e2a6d3fa9c1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 2019-04-23T13:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-04-23T14:34:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-05-31T14:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-04-30T14:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-01-10T11:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-02-20T19:41:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-06T12:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-10T09:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-05-05T16:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-05-20T18:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-05-21T19:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-06-23T23:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-06-24T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-06-24T12:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-06-24T18:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-13T23:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-14T00:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-15T17:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-23T08:44:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-30T14:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-07-30T17:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-08-11T18:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-09-01T16:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-12-02T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-12-02T16:22:08.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-12-04T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-01-07T14:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T14:07:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T14:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T14:39:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T15:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-04T15:00:38.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2021-06-19T01:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-04-29T14:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-04-29T15:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-04-29T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-05-17T16:00:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-05-17T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-05-27T10:46:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-05-27T10:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-05-27T10:46:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-05T15:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-05T15:32:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-05T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-07T00:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-07T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-07T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-06-15T00:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-07-03T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-07-03T15:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2024-11-09T09:25:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001882820078100055 — Cumprimento de sentença · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00304115720038210132 — Execução Fiscal · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156220064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968120128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000575019874013802 — Execução Fiscal · 1987-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00436015320048210132 — Execução Fiscal · 2004-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157819824013900 — Execução Fiscal · 1982-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000499220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada