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TJRS — 00130123620198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45658a627d4c5a5360d4474e005b4afa901b41d64c5b7835e68b0ce20feb353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Petição (TPU 85)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-27
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-03-06T13:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-08T16:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-14T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-07T14:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-05-14T14:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-23T14:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-27T12:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-23T16:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-23T16:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-07T09:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-07T09:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-29T14:03:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-09-29T14:34:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-09-29T18:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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