TJPA — 00000952519998140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c3a72abc5b34d0cfb6b25c22e3bc9bd73647d31d5f9a53bf1dd126966effb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22
- (TPU )
- 2021-11-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-05T09:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-11-12T01:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-11-29T20:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2024-05-16T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2024-06-05T13:05:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-02-19T06:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-09-08T15:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-09-27T13:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-20T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-02-25T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-09-27T16:50:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-11-22T12:38:18.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-11-22T12:38:18.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-22T14:06:48.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-02-25T09:21:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-10-05T09:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2024-05-17T10:43:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2024-06-05T13:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001062519978140026 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPA — 00000266420018140012 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPA — 00000984819978140026 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00116642320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada