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TJRS — 00141001220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f320ed68848b8861f7f63f8138dd8c7aba789510d3c8f70604d6091e70aea01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2020-10-22
Remessa (TPU 123)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-03-08T13:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T10:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-11-20T14:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2020-10-22T10:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-12-04T16:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-12-04T16:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-04-03T11:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-18T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-27T13:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-26T14:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-26T14:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-05T13:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-04T17:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-15T13:22:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-12-16T09:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-19T14:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-04T16:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-04T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-21T13:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-07-21T14:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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