Ir ao conteúdo

TJCE — 03465556020008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1481b23a50c3f140b2d522eba2314106ccaee4b74a365e0c0076c47999a1e5fc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2022-12-14T02:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-02-03T11:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-05T22:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-14T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-28T08:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-09-29T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-12T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-02-03T14:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-27T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-12-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-19T07:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-11-24T15:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-19T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-02-03T06:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-27T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-20T09:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-19T07:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-16T11:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-01-14T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2006-07-12T17:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-07T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-08-26T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-13T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-12-13T09:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-11-11T14:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2006-05-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-03T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-22T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-02-03T16:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-07T10:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16T11:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-01-14T12:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-06-19T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-04-03T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-08-04T16:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-17T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
2020-10-05T22:30:27.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
2005-01-18T16:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-28T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-04-14T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-23T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-12-15T11:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06T04:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-01-24T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2006-08-17T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-06-02T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-03-16T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-02-03T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-10-10T02:30:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27T16:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2005-03-14T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-05-11T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-17T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-01-28T10:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-11-10T16:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2004-11-23T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-05-29T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-17T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-23T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-02-03T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-11-28T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-12-03T17:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19T21:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-12-01T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-05-29T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-08T13:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-29T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2010-02-17T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
2014-09-09T12:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11T12:47:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-03T16:32:18.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
2022-09-23T16:04:50.000Z — Custas (TPU 479)
2004-11-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2005-04-22T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2007-06-25T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-07-17T16:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-09T15:54:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2005-02-01T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-11T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-14T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-07T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada