Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000057120226150067

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06de4d03dbb894608a062f631be6175a4c0efe76f5fd7234e2402b68cf2fd523

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24: Conclusão (TPU 51)
2022-11-21: Petição (TPU 85)
2022-11-17: Publicação (TPU 92)
2022-11-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-16: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-11T18:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-08-23T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-16T12:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-26T10:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-10-13T23:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-10-17T10:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-21T23:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-24T07:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-11T18:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-11T18:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-11T18:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-16T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-16T12:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-16T12:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```
2022-09-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```
2022-09-19T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```
2022-09-19T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-09-19T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-19T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-09-23T03:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-23T03:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-23T03:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-27T12:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-16T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-16T09:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-16T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-17T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-11-17T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-02T03:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-02T03:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-02T03:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-12T09:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-11T18:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-09-05T12:19:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-11-16T09:25:29.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-12-02T11:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-12T09:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-12-12T09:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada