Wiki Jurídica

TJRS — 00134125020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625a721b92a5d0a514c364a9a6305c788ef34a5b7d04ad2e5f920368609725e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-07T09:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T14:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-24T17:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-04-30T18:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-16T14:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-03T16:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T11:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-20T13:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-30T18:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-20T18:28:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-05-20T18:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-05-20T19:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica