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TRE-RN — 06000513020216200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbd7686071e11e846a9373baefcfb118c6803f0a4bb70ee20352ac9d771a3f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17: Definitivo (TPU 246)
2022-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15: Petição (TPU 85)
2022-08-15: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05: Publicação (TPU 92)
2022-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T11:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-01T11:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T11:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-29T16:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-02T02:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-04T02:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-08-10T10:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-17T12:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-28T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-28T15:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-01-31T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-31T18:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-31T18:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-31T18:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T18:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T02:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-01T02:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-08T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-08T02:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-22T09:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
{
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    "codigo": "43734",
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```
2022-02-22T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-02-24T02:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-24T02:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T02:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-04-27T09:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T10:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-27T10:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-29T02:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL

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