TJPB — 00002170920178150631
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657bacf4f3fd0e5550f54edd129ba6bd202e7ba5ef82db95d1f28eaa2d2f0422
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2021-04-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-15
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas
- 2020-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-13T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-15T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-15T13:13:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-21T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-21T20:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2020-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2018-04-09T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2017-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2017-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2017-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-03-16T22:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } } - 2021-04-21T20:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6143", "nome": "Vara Única de Juazeirinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJPE — 00000276120188170920 — Termo Circunstanciado · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAP — 00024553720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJAP — 00024656220218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE