Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06001931220206250017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7a59afa4349c80377aa641c73ced47a85d490ae42324603f39801140eb7f7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16: Documento (TPU 581)
2022-03-15: Documento (TPU 581)
2022-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-14: Documento (TPU 581)
2022-03-14: Documento (TPU 581)
2022-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Publicação (TPU 92)
2022-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T20:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T12:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T16:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-18T11:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-28T22:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T12:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-10T22:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-09T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-27T11:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T19:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-30T18:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-22T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-12T16:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-13T02:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-15T13:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-06T10:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T02:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-07T02:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-24T04:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-24T04:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-26T14:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-26T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-27T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-28T08:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-28T13:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-28T13:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003160920166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada