TJAL — 07016779120158020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b235c5e5edd510fabcb17f16b10c3e8c002711baa3b825ec099ca55e976f8efe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2016-01-19T13:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-26T08:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26T07:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-10T12:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-10T12:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-06T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-11-22T11:02:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T09:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-09-04T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-22T18:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-17T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-17T09:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-31T21:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-05T13:16:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-02-14T03:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-10T12:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-01T11:27:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-06-14T08:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-08-31T11:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-01T12:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-13T09:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-17T10:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-23T08:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-12T08:48:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-10T12:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-18T08:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-03T11:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-02-03T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-22T20:57:38.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2020-11-12T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06T20:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-12T09:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07016129620158020058 — Execução Fiscal · 2015-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07016492620158020058 — Execução Fiscal · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada