TRE-RN — 06000482620246200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee809cebd8f57e27dbbd7028e0ef5ac689c966a1b74f1131d684e0e6361f76c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T16:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-06T12:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-29T16:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-06T12:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-08T08:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-08T08:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-08T08:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-09T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-09T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-15T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-15T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-15T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-29T11:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-29T16:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-30T08:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-08-01T16:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2024-08-08T08:24:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2024-08-08T08:24:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-12T07:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-29T11:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  21. 2024-08-29T11:10:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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