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TRE-PB — 06000528520206150044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b21d38bac0b6d5815c25bd3b284ac57b9eaba1736b35da7eab4fdaf704d8680

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-22T18:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-07-23T10:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-25T23:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-08-26T19:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-10T06:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-31T16:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-31T16:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-01T01:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-01T01:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-06T02:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2020-09-06T02:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  12. 2020-09-06T02:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  13. 2020-09-17T11:23:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  14. 2020-07-22T18:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  15. 2020-07-24T08:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2020-08-31T15:59:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  17. 2020-09-17T19:12:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  18. 2020-09-17T19:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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