Ir ao conteúdo

TRT13 — 00001013920215130026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f29b27cb505de7e9e532e1940789a022ffd12aec705cd933d94b047a045fee5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional Noturno | Intimação / Notificação | FGTS | Adicional de Horas Extras | Férias Coletivas | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2021-02-18T12:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-02-22T07:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-02-23T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-23T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-13T18:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-14T09:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-14T09:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-23T16:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-26T07:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-27T16:20:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-04-27T16:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-27T16:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-29T09:30:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-08-04T06:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-08-09T10:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-08-09T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-09T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-24T13:17:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2021-08-25T08:46:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-08-25T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-25T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-19T19:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-20T09:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-20T11:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-20T12:33:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-09-28T00:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-13T07:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-01-18T09:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-18T09:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-02T12:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-04T13:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-17T20:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2022-02-17T21:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-02-18T17:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-18T17:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-05T21:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2022-04-27T14:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-02-24T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-18T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-15T01:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-28T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-28T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-05-07T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-12T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-20T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-26T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-19T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-19T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-01-19T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-19T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-03T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-05T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-05T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-18T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-22T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27T14:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-22T16:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-14T06:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-26T09:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-09T11:00:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
2022-01-18T09:24:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
2022-01-18T09:24:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-02-18T17:46:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-04-26T12:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-04-27T16:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28T07:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001516120235230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-12 · 4 referência(s) em comum
TRT6 — 00000296120225060301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 4 referência(s) em comum
TRT23 — 00000478420195230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 4 referência(s) em comum
TRT23 — 00001521820235230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 3 referência(s) em comum
TRT8 — 00001254720225080131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 3 referência(s) em comum
TRT2 — 00001830720125020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 3 referência(s) em comum
TRT13 — 00000975220235130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-16 · 3 referência(s) em comum
TRT9 — 00000256120235090121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-13 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno do servidor: quando é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno na 12x36 que vira a madrugada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno continua depois das 5h da manhã? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 60 do TST: adicional noturno na jornada prorrogada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada