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TRE-BA — 06000120420256050175

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a52ff075b385244942d2f6da8db023a94cc058636347cb330ca39fa89f6b8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Definitivo (TPU 246)
2025-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28: Documento (TPU 581)
2025-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22: Documento (TPU 581)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T22:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T08:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T09:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-15T09:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-15T09:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-15T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T08:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-16T08:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-16T08:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-07-16T09:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T08:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T10:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T10:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-23T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-07-23T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30643",
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2025-07-24T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T14:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30643",
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2025-08-05T14:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-05T14:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-05T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-06T08:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30643",
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  }
}
```
2025-08-06T08:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-07T08:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-13T08:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T13:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-20T13:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-20T13:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30643",
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2025-08-20T19:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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2025-08-22T08:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-28T08:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2025-08-28T08:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-07-02T22:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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