TRF5 — 00172135920244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183f0b7aa373f32f7df8c2f3939a40e477e492da350008416fecd1af40cb7fe5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-10T20:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-26T11:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-02T16:59:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-06-06T16:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T17:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-07-11T18:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-14T18:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-08-12T19:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-08-18T16:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-18T16:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-18T19:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-10T20:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-06T16:02:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-30T15:28:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-18T19:34:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
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