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TJAP — 00006947820238030009

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2824aed1415c0ee94b86d4e3e08502ac1178c3f780a9f9b208f390ee3e45ec3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Conclusão (TPU 51)
2023-05-02: Recebimento (TPU 132)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Remessa (TPU 123)
2023-04-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 10632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T18:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2023-03-31T18:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-04-02T15:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2023-04-03T13:31:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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2023-04-04T11:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-25T12:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-05-10T14:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-04-02T10:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-02T10:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T13:19:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-04-04T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-04-04T11:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-04-05T09:51:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-04-25T12:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-05-02T11:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-05-10T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-05-24T19:13:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-05-29T12:21:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-06-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-06-27T16:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-06-27T16:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004050820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
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- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPI — 00001817820198180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE CORRENTE
STJ — 00004062720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPA — 00003029620208140055 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
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