STM — 70001374020187000000

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos SantosGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d44b1b254ee6726b4707ad670fd74a63557d12700e0900bd7c8d2808d6ea27a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas

  1. 2019-07-01T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  2. 2019-06-29T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  3. 2019-06-13T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  4. 2019-06-10T14:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  5. 2019-06-10T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  6. 2019-05-08T14:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  7. 2019-05-08T14:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  8. 2019-05-08T14:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  9. 2019-05-02T15:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  10. 2019-05-02T14:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  11. 2019-05-02T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  12. 2019-04-30T19:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  13. 2019-04-30T12:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  14. 2019-04-16T13:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  15. 2019-04-10T12:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  16. 2019-03-27T13:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  17. 2019-02-26T12:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  18. 2019-02-06T12:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  19. 2019-02-06T12:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  20. 2018-12-07T16:39:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  21. 2018-12-06T15:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  22. 2018-12-03T19:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  23. 2018-09-27T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  24. 2018-04-03T14:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  25. 2018-04-03T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  26. 2018-02-27T18:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  27. 2018-02-27T16:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  28. 2018-02-20T18:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  29. 2018-02-20T16:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  30. 2018-02-20T16:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  31. 2019-07-01T13:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  32. 2019-07-01T12:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  33. 2019-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  34. 2019-06-13T17:22:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  35. 2019-06-13T15:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  36. 2019-06-11T13:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  37. 2019-06-11T13:33:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  38. 2019-06-11T12:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  39. 2019-04-30T17:46:51.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  40. 2019-04-26T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  41. 2019-04-16T16:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  42. 2019-04-16T14:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  43. 2019-04-16T14:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  44. 2019-04-06T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  45. 2019-03-27T17:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  46. 2019-03-27T15:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  47. 2019-03-27T15:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  48. 2019-02-16T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  49. 2019-02-07T14:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  50. 2019-02-06T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  51. 2019-02-06T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  52. 2018-12-07T16:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  53. 2018-02-20T17:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }
  54. 2018-02-20T17:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32718",
        "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica