TRE-TO — 06001240220246270011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e0adfc2f27abd86b8712569f471d3c1686b2df96bb778c8e43185d42758858
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-03T12:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-05T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-10T14:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-19T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-19T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-19T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-20T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-22T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-26T03:00:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-26T03:00:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T20:44:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-03T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-03T15:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-09T16:44:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-11T17:29:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-11T17:29:36.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-19T14:39:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-19T14:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-29T15:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T16:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T16:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T16:27:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T20:45:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-07-30T20:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada