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TRF4 — 00006966120094047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: add3657e4e84cb4e0020800195fd8dbd842b6b423f6c07c292da8e07f1b6eff4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-05 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02: Recebimento (TPU 977)
2015-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-01: Documento (TPU 581)
2015-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-09: Remessa (TPU 123)
2015-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06: Recebimento (TPU 977)
2015-10-06: Paga (TPU 12169)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-01T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-30T16:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T15:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T17:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T14:32:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-04-24T12:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-17T15:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-19T14:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2015-02-24T17:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-11T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-02-04T15:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-04T15:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-01T11:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-06T10:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-06T00:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-05T13:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-29T13:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-15T18:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T11:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-19T10:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2013-07-12T13:22:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-01T13:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-28T10:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-06-27T13:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T13:27:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T13:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T16:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-05-17T15:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-05-15T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-05-15T11:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T15:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-03-22T00:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-21T14:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-13T15:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T13:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-05-03T01:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-30T13:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00013232820134025162 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00028781320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00103984620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00108022520234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001731320188180100 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJMT — 00003094120118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TRF2 — 00020791320134025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00115596220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal

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