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TJPE — 00000111820238172930

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98190577927f63cbb6efb8e47994430960278264708951ce049526c1781534f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Recebimento (TPU 132)
2024-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19: Conclusão (TPU 51)
2023-12-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Mandado (TPU 106)
2023-05-10: Petição (TPU 85)
2023-05-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-04T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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2023-01-04T15:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2023-02-14T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2023-04-11T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-11T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-05-05T10:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2023-05-10T16:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2023-05-10T16:59:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2023-12-21T08:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
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2024-04-19T16:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2024-09-23T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-11-28T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-02-25T09:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2025-06-16T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-11-04T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2023-02-15T10:15:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7573",
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2023-04-10T12:30:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2023-02-15T10:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2023-04-11T09:39:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2023-04-13T07:15:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-04-24T14:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-04-24T14:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00003909820208050051 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00182316820128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJPE — 00000281420188171060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL
TJPE — 00000283120208170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPE — 00000240520188170210 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJMS — 00001723620148120035 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Única
TJRR — 08008772520238230020 — Inquérito Policial · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA CRIMINAL

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