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TRE-ES — 06000815820226080013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c238dae619abf3a3487fab43a5c66af108671f1fce1a8fad40ba04e72c43475

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Publicação (TPU 92)
2023-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T17:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T13:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T13:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-03T16:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-03T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-10T12:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-10T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-10T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T15:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T15:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T15:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-10T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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2023-03-11T01:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T05:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T04:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-23T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T14:55:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63883",
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2023-04-12T16:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
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```
2023-04-12T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-13T14:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-25T16:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
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2023-04-25T16:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-25T16:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-25T16:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-25T16:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-03T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2023-05-04T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-04T16:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-05-10T16:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-16T13:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000474620246050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-ES — 06004592820246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002755320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

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