TJRJ — 03271330920188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e1518aaaed55e69368c6a37f03d9df393210e84a6d9b03fab5c057a91cd62c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-19
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Documento (TPU 581)
2022-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T16:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2019-05-21T17:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-22T14:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-05-27T13:41:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-07-22T11:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-07-29T12:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2019-08-01T12:52:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2021-09-26T12:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-09-29T18:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-01-14T17:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2022-01-18T12:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  12. 2022-01-18T15:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2022-03-03T18:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-03-08T10:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2022-05-30T17:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  16. 2022-06-03T14:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-06-06T18:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2022-08-11T12:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  19. 2022-08-12T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  20. 2022-09-08T11:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-19T15:20:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  22. 2022-09-20T15:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  23. 2019-05-09T15:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-21T17:46:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2019-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-09-23T17:54:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-09-23T17:56:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-09-15T17:50:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-09-26T17:50:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-01-14T18:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-14T18:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-01-17T18:46:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-02-25T12:22:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-03-03T12:22:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-05-30T18:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-06-03T18:15:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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