TJSC — 09053026920108240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c6171b3983e50b6ef3ae2d392e57d45711f79c81b6be8152cc2578d484544c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-23 a 2020-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-30
- (TPU )
- 2020-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- (TPU )
- 2020-03-12
- Custas (TPU 479)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-30T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-19T14:30:45.000Z — (TPU )
- 2020-03-12T14:54:02.000Z — (TPU )
- 2019-12-10T14:54:02.000Z — (TPU )
- 2019-12-06T16:20:27.000Z — (TPU )
- 2019-11-29T19:00:30.000Z — (TPU )
- 2013-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-10-29T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-17T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-16T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-18T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-11-23T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-11-23T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-04-29T22:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-14T18:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-30T13:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-27T02:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-19T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-19T16:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19T03:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T16:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T14:56:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-03-11T15:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-11T15:45:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-03-11T15:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T11:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-20T06:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T14:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T14:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T14:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T15:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-02T15:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-02T15:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-29T19:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T10:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T10:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-03T17:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T17:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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