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TRE-PB — 06000540920246150014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d4a48678ea8522e34ab3ef55e48c97dafb1239d3002dab33b9442b49faf740

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01: Definitivo (TPU 246)
2025-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29: Petição (TPU 85)
2025-09-24: Publicação (TPU 92)
2025-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-30T15:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2025-07-31T17:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
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2025-08-01T07:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2025-09-29T22:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
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2024-08-01T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
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2024-08-01T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2024-08-02T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
```

2024-08-02T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
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2024-08-13T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
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2024-08-13T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-07-15T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T08:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
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}

2025-09-23T08:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-09-23T08:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-09-24T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
```

2025-09-24T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-09-30T02:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-09-30T02:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-10-01T08:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2024-07-30T15:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
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}

2025-09-22T09:06:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
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2025-09-22T09:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
```

2025-10-01T08:40:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2025-10-01T08:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06001576220216150065 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
TRE-SC — 06000280220226240088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-PB — 06000533320246150011 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
TRE-PB — 06000310820236150076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL

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