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TRE-PB — 06000527520246150002

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028dc69998c7adcffe799bdf97b6dec2bcb30d7a9feaec3fde728d040e74751e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09: Definitivo (TPU 246)
2025-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09: Documento (TPU 581)
2025-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25: Petição (TPU 85)
2025-08-22: Publicação (TPU 92)
2025-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-20: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-22T18:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T13:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T09:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T09:26:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T05:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T10:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T17:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-28T00:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-11T02:40:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T16:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T09:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T10:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-16T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-17T11:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
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2025-07-17T11:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
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2025-08-20T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14233",
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  }
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2025-08-20T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-08-20T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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2025-08-22T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14233",
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  }
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```

2025-08-22T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-28T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-28T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2025-08-28T02:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-09T10:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T11:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T18:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T17:46:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-29T17:46:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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```

2025-02-27T11:37:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06001068020216150023 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-PB — 06000511320246150060 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-PB — 06000526020226150062 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 35ª Zona Eleitoral

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