TJCE — 00047169720098060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98bcc13cb6d060b53eeb26843c16fe2cefd3862965e45fdc78be64dfb3de012e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-25T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-13T19:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-09T11:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2012-10-02T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-12T10:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-10-04T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-13T04:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-14T11:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-10-05T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-30T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-27T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 1ª Vara Federal de Tubarão
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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