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TRE-BA — 06000118520226050187

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 187 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03861f956898eee90204a9795f4a2f83feceb5fc938c949fbab094767f292998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10: Definitivo (TPU 246)
2023-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T17:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T10:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T14:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T20:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T20:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T21:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T09:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T09:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T09:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T21:22:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T09:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T13:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T22:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T11:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T11:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T09:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-10-19T11:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T13:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
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  }
}

2022-10-21T13:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-01T08:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-10T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-10T09:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
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2022-10-18T10:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T15:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-11T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-07-27T02:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-27T02:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-27T02:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-27T02:06:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-30T05:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-30T05:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-30T05:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-09T11:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-17T02:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada