TRF2 — 50085373520184025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9224bca2ffc8785dfc5521600d0607b4e2f3a4f5ffe97290a2b0ff43d639cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-14T16:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001894420198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- STJ — 00004219520158100135 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004235020068170470 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF1 — 00002377720124013903 — Ação Civil Pública · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00002386220124013903 — Ação Civil Pública · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Altamira
- TJRO — 70015658320178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004229820188250057 — Recurso Especial · 2024-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPI — 00001868920198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada