TJRJ — 00572272520098190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43f0113c14b03cf2a38e25da42cec861d3afa6b93366501da5d1db81c03a68a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-25 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Provisório (TPU 245)
2022-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-02
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-02-21
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-25T10:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2010-01-13T14:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2010-02-18T14:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2010-03-16T15:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2010-07-06T17:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-10-13T13:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2010-12-02T12:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2011-02-15T11:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-06-20T13:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2011-08-17T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2011-08-17T16:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2011-10-18T16:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2011-12-09T13:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  15. 2012-03-13T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2012-03-27T12:20:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2012-03-30T15:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-29T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2013-05-08T12:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2013-05-08T12:30:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2013-10-24T15:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2013-10-31T10:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2014-01-13T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2014-02-14T17:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2022-08-02T08:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2010-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-08-20T16:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-10-18T16:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2012-03-13T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2012-03-13T17:03:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
  34. 2012-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-12T12:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-05T14:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-02-14T17:31:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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