TRF4 — 00035021120054047117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb5a2c7cd9906874c35ddd0d3ff16279105b2f5f664bbd5fce44bc27de5fd73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-09 a 2016-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-07
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2016-06-06
- Reativação (TPU 849)
- 2016-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-22T16:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-06T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-06T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-05T15:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-08-29T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-09T17:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-28T14:42:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-22T16:44:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-07T12:06:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2016-06-07T12:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T16:02:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-05-05T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-09-21T15:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-29T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-29T15:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-23T19:07:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2005-08-10T13:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50020895720144047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- TRF5 — 05001863520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00017072720138045800 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TRF4 — 00015900820074047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- TRF4 — 00020976620074047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- TJGO — 00197736520158090103 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJMS — 00002300220118120049 — Cumprimento de sentença · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Vara Única
- TRF2 — 00193402320154025169 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Coordenadoria das Turmas Recursais
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